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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1959
Localizada(s)
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Última atualização: 27/08/2024
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 149/1959
SEPARA RENDA DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
149/1959
Protocolo N°:
149
ID:
286664
Data:
28/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JACINTO CAMPOS DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 143/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA PARTE DA VERBA DE ORÇAMENTO VIGENTE
Processo N°:
143/1959
Protocolo N°:
143
ID:
286647
Data:
28/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 142/1959
AUTORIZA ABONO DE EMERGÊNCIA AO FUNCIONALISMO, PROFESSORAS E DIARISTAS MUNICIPAIS
Processo N°:
142/1959
Protocolo N°:
142
ID:
286641
Data:
28/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 148/1959
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
148/1959
Protocolo N°:
148
ID:
286662
Data:
18/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 147/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
147/1959
Protocolo N°:
147
ID:
286661
Data:
18/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 145/1959
CONCEDE ABONO DE NATAL
Processo N°:
145/1959
Protocolo N°:
145
ID:
286654
Data:
18/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 144/1959
ELEVA PARA 5% O ADICIONAL " TAXA DE EDUCAÇÃO", SOBRE IMPOSTOS COBRADOS POR ESTA PREFEITURA
Processo N°:
144/1959
Protocolo N°:
144
ID:
286652
Data:
18/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 141/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA PARTE DA VERBA DE ORÇAMENTO VIGENTE
Processo N°:
141/1959
Protocolo N°:
141
ID:
286637
Data:
18/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 138/1959
PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1960
Processo N°:
138/1959
Protocolo N°:
138
ID:
286628
Data:
18/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 137/1959
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA
Processo N°:
137/1959
Protocolo N°:
137
ID:
286625
Data:
18/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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