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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 36/1971
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 36/1971 Protocolo N°: 36 ID: 286189 Data: 27/12/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 35/1971
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 35/1971 Protocolo N°: 35 ID: 286177 Data: 29/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 34/1971
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1972
Processo N°: 34/1971 Protocolo N°: 34 ID: 286167 Data: 29/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 33/1971
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 33/1971 Protocolo N°: 33 ID: 286157 Data: 22/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 32/1971
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
Processo N°: 32/1971 Protocolo N°: 32 ID: 286147 Data: 08/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 31/1971
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1970
Processo N°: 31/1971 Protocolo N°: 31 ID: 286137 Data: 08/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 29/1971
AUTORIZA A PAGAR INDENIZAÇÃO A FUNCIONÁRIA REINTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 29/1971 Protocolo N°: 29 ID: 286120 Data: 18/10/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 27/1971
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
Processo N°: 27/1971 Protocolo N°: 27 ID: 286101 Data: 04/10/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 38/1971
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 38/1971 Protocolo N°: 38 ID: 286210 Data: 27/09/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 57/1971
MODIFICA A LEI Nº 343 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 57/1971 Protocolo N°: 57 ID: 286345 Data: 18/01/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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