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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1974
Localizada(s)
21
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Última atualização: 27/08/2024
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 23/1974
CONCEDE PENSÃO A VIUVAS DE ASSESORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
23/1974
Protocolo N°:
ID:
295948
Data:
09/12/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 22/1974
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
22/1974
Protocolo N°:
ID:
295949
Data:
09/12/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 21/1974
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER ABONO DE NATAL AO FUNCIONARISMO PUBLICO MUNICIPAL DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
21/1974
Protocolo N°:
ID:
295950
Data:
09/12/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 20/1974
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUNTES INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1974 SOBRE IMPOSTO E TAXAS
Processo N°:
20/1974
Protocolo N°:
ID:
295955
Data:
25/11/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 17/1974
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
17/1974
Protocolo N°:
ID:
295956
Data:
21/10/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 16/1974
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, FOROS E LAUDEMIO A TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESP SANTO S/A
Processo N°:
16/1974
Protocolo N°:
ID:
295957
Data:
16/09/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 15/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA O FIM O ESPECIFICA
Processo N°:
15/1974
Protocolo N°:
ID:
295958
Data:
14/08/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 14/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.160.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Processo N°:
14/1974
Protocolo N°:
ID:
295959
Data:
14/08/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 13/1974
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
13/1974
Protocolo N°:
ID:
295960
Data:
15/07/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 12/1974
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
12/1974
Protocolo N°:
ID:
295961
Data:
15/07/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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