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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Processo Legislativo
Ano Processo:
1991
Autor:
Vereadores
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 888/1991
SUPRIME - SE O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, INSTITUI NOVAS DIVISAS PARA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CÓRREGO D' ÁGUA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.519/91, DE 28/06/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
888/1991
Protocolo N°:
888
ID:
287982
Data:
31/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1058/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.559/91 DE 12-12-91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1058/1991
Protocolo N°:
1058
ID:
288054
Data:
13/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 936/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.543/91, DE 24/09/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
936/1991
Protocolo N°:
936
ID:
288009
Data:
13/11/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 904/1991
SUPRIME - SE O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, INSTITUI NOVAS DIVISAS PARA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CÓRREGO D' ÁGUA, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.519/91 DE 28.06.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
904/1991
Protocolo N°:
904
ID:
287992
Data:
04/11/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 765/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.203/88 DE 14-03-88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
765/1991
Protocolo N°:
765
ID:
287835
Data:
23/09/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 519/1991
AMPLIA SEDE DO DISTRITO DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUI DIVISAS INTERDISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
519/1991
Protocolo N°:
519
ID:
287430
Data:
27/06/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 407/1991
REVOGA - SE AS LEIS NºS 690/74, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 E 719/76, DE 04 DE MAIO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
407/1991
Protocolo N°:
407
ID:
287258
Data:
27/05/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
DETALHES
PROCESSO
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