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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1992
Localizada(s)
171
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Última atualização: 27/08/2024
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 738/1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 1.346/90 DE 25-01-90, ALTERADA PELA LEI Nº 1.448/90 DE 28-12-90, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Processo N°:
738/1992
Protocolo N°:
738
ID:
287791
Data:
23/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 737/1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 1.330/89 DE 05-12-89, ALTERADA PELA LEI Nº 1.444/90 DE 17-12-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
737/1992
Protocolo N°:
737
ID:
287790
Data:
23/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 735/1992
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
735/1992
Protocolo N°:
735
ID:
287787
Data:
23/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 721/1992
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
721/1992
Protocolo N°:
721
ID:
287753
Data:
14/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 720/1992
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
720/1992
Protocolo N°:
720
ID:
287752
Data:
14/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 719/1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 1.346/90 DE 25-01-90, ALTERADA PELA LEI Nº 1.448/90 DE 28-12-90, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Processo N°:
719/1992
Protocolo N°:
719
ID:
287750
Data:
14/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 713/1992
AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
713/1992
Protocolo N°:
713
ID:
287742
Data:
11/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 712/1992
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ISSQN A EMPRESA SEMENTES E GRÃOS RIO DOCE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
712/1992
Protocolo N°:
712
ID:
287740
Data:
11/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 711/1992
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
711/1992
Protocolo N°:
711
ID:
287738
Data:
11/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 701/1992
CONCEDE PENSÃO VITALICIA A DEFICIENTES FISICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
701/1992
Protocolo N°:
701
ID:
287723
Data:
03/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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PROCESSO
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