Ano Processo: 2005 Autor: Amantino Pereira Paiva 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 879/2005".
Processo N°: 1088/2005 Protocolo N°: 1088 ID: 200691 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 879/2005".
Processo N°: 1090/2005 Protocolo N°: 1090 ID: 200693 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU AUXÍLIO A CEVIP (CENTRO DE VIVÊNCIA PRESBITERIANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1073/2005 Protocolo N°: 1073 ID: 200676 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"REQUER CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO".
Processo N°: 1057/2005 Protocolo N°: 1057 ID: 200660 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1014/2005 Protocolo N°: 1014 ID: 200617 Data: 23/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"INSTITUI O SISTEMA DE DISPONIBILIDADE E PAGAMENTO DESIGNADO SOBREAVISO".
Processo N°: 1015/2005 Protocolo N°: 1015 ID: 200618 Data: 23/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALVARÁ SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1016/2005 Protocolo N°: 1016 ID: 200619 Data: 23/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1006/2005 Protocolo N°: 1006 ID: 200609 Data: 21/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL GOLFINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1007/2005 Protocolo N°: 1007 ID: 200610 Data: 21/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS E PRÓTESES DENTÁRIAS A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 911/2005 Protocolo N°: 911 ID: 200512 Data: 24/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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