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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"CRIA O PROGRAMA DE TICHET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1162/2007 Protocolo N°: 1162 ID: 202975 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SUDEZ EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS OU INSTITUÇÕES QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS"
Processo N°: 1163/2007 Protocolo N°: 1163 ID: 202976 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº.2058/1998 DE 01/9/1998, PARA ESTENDERE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1164/2007 Protocolo N°: 1164 ID: 202977 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1165/2007 Protocolo N°: 1165 ID: 202978 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1166/2007 Protocolo N°: 1166 ID: 202979 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AO SEU INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1177/2007 Protocolo N°: 1177 ID: 202990 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 2° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1178/2007 Protocolo N°: 1178 ID: 202991 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"FICA ASSEGURADA A GRATUIDADE PARA OS ESTUDANTES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FACULDADES, NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1150/2007 Protocolo N°: 1150 ID: 202962 Data: 03/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/E. SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1143/2007 Protocolo N°: 1143 ID: 202954 Data: 27/12/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRESCENTA ITEM 8 AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 1134/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1135/2007 Protocolo N°: 1135 ID: 202946 Data: 26/12/2007 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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