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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2007
Autor:
Tarcisio Silva
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 1111/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1112/2007
Protocolo N°:
1112
ID:
202923
Data:
17/12/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, ACRESCENTA INCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1003/2007
Protocolo N°:
1003
ID:
202814
Data:
12/11/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1009/2007
Protocolo N°:
1009
ID:
202820
Data:
12/11/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°:
764/2007
Protocolo N°:
764
ID:
202558
Data:
13/08/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
752/2007
Protocolo N°:
752
ID:
202546
Data:
09/08/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
739/2007
Protocolo N°:
739
ID:
202533
Data:
07/08/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRECENTA PARÁGRAFO SEGUNDO, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº1.758/93 DE 09/12/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°:
705/2007
Protocolo N°:
705
ID:
202500
Data:
03/08/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS NOTURNAS, CASA DE ESPETACULOS E CLUBES QUE PROMOVEM SHOWS OU BAILES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, UTILIZAREM EQUIPAMENTO - SENSOR DE METAIS - FIXO OU MÓVEL."
Processo N°:
706/2007
Protocolo N°:
706
ID:
202501
Data:
03/08/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
687/2007
Protocolo N°:
687
ID:
202482
Data:
30/07/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
545/2007
Protocolo N°:
545
ID:
202338
Data:
11/06/2007 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
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