Ano Processo: 2009 Autor: GELSON LUIZ SUAVE 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 863/2009 Protocolo N°: 863 ID: 204985 Data: 19/11/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 636/2009 Protocolo N°: 636 ID: 204755 Data: 10/08/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL".
Processo N°: 612/2009 Protocolo N°: 612 ID: 204731 Data: 03/08/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR MEDICAMENTOS A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 536/2009 Protocolo N°: 536 ID: 204651 Data: 18/06/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 531/2009 Protocolo N°: 531 ID: 204646 Data: 10/06/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER ISENÇÃO DE IPTU QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 292/2009 Protocolo N°: 292 ID: 204398 Data: 27/03/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME DE DNA AOS INVESTIGANDOS DE PATERNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 297/2009 Protocolo N°: 297 ID: 204403 Data: 27/03/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2167/2000, DE 30/06/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 178/2009 Protocolo N°: 178 ID: 204273 Data: 02/03/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GELSON LUIZ SUAVE
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