Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2009 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007".
Processo N°: 843/2009 Protocolo N°: 843 ID: 204964 Data: 12/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL E OUTROS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 821/2009 Protocolo N°: 821 ID: 204942 Data: 21/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 503/2009 Protocolo N°: 503 ID: 204618 Data: 28/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 495/2009 Protocolo N°: 495 ID: 204610 Data: 25/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 356/2009
AUTORIZA A DIVISÃO DO IMÓVEL COM A ÁREA TOTAL DE 35.794,75M², NO LUGAR DENOMINADO CANIVETE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 03889, DE 06/04/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 356/2009 Protocolo N°: 356 ID: 287161 Data: 16/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"FIXA DIÁRIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 14/2009 Protocolo N°: 14 ID: 204099 Data: 05/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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