Ano Processo: 2013 Autor: Amantino Pereira Paiva 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADO PELO USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2553/2013 Protocolo N°: 2553 ID: 210327 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2013
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2459/2013 Protocolo N°: 2459 ID: 210233 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2013
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2460/2013 Protocolo N°: 2460 ID: 210234 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2013
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 002144/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2322/2013 Protocolo N°: 2322 ID: 210096 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
AUTORIZA A CRIACAO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR.
Processo N°: 1555/2013 Protocolo N°: 1555 ID: 209327 Data: 26/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE UMA AULA SEMANAL SOBRE DANOS A SAUDE, CAUSADO PELO USO DO FUMO, ALCOOL E TOXICOS EM TODAS AS ESCOLAS DO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1556/2013 Protocolo N°: 1556 ID: 209328 Data: 26/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CONCEDE O TITULO CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1159/2013 Protocolo N°: 1159 ID: 208931 Data: 17/07/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PESCADORES E EXTRATIVISTAS DO DEGREDO ATALINO LEITE DE ARAUJO - ASPED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 994/2013 Protocolo N°: 994 ID: 208765 Data: 27/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AO ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
Processo N°: 175/2013 Protocolo N°: 175 ID: 207944 Data: 18/02/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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