Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 
Localizada(s) 181 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3432/2014 Protocolo N°: 3432 ID: 214050 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS NA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SOBVENÇÃO SOCIAL OU AUXÍLIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3435/2014 Protocolo N°: 3435 ID: 214053 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS DE GUARDA VIDAS PARA ATENDER AO PERÍODO DE VERÃO E CARNAVAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O COMPANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3458/2014 Protocolo N°: 3458 ID: 214076 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3462/2014 Protocolo N°: 3462 ID: 214080 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 2.712, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
Processo N°: 3426/2014 Protocolo N°: 3426 ID: 214044 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2322, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002" O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICIPIO PARA O MUNICIPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3427/2014 Protocolo N°: 3427 ID: 214045 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA " ATILIO CEOLIN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3430/2014 Protocolo N°: 3430 ID: 214048 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.716/2007, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE CADASTRO, COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3431/2014 Protocolo N°: 3431 ID: 214049 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, TORNANDO PERMANENTE SECRETARIA, DESMEMBRANDO FUNÇÃO E COMPETÊNCIA, INSTITUINDO FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS, TRANSFORMANDO ÓRGÃOS, FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA, CRIANDO CARGO, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO LL, E DEMAIS ARTIGOS DE LEIS, REVOGANDO ARTIGOS DE LEIS E O DECRETO 064/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3413/2014 Protocolo N°: 3413 ID: 214031 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2014
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, A REPASSAR VALOR FINANCEIRO A REDE GAZETA NORTE PARA O PROJETO DIAGNÓSTICO CIENTÍFICO RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3384/2014 Protocolo N°: 3384 ID: 214002 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.