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APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4558/2016 Protocolo N°: 4558 ID: 223040 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA TEMPORADA VERÃO 2016/2017 NOS DISTRITOS, FIXA O VALOR PLANTÃO, E DA OUTRAS RPOVIDENCIAS.
Processo N°: 4559/2016 Protocolo N°: 4559 ID: 223041 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4560/2016 Protocolo N°: 4560 ID: 223042 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TEMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4561/2016 Protocolo N°: 4561 ID: 223043 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4562/2016 Protocolo N°: 4562 ID: 223044 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4527/2016 Protocolo N°: 4527 ID: 223009 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARCELO PESSOTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
AUTORIZA O SAAE A OUTOGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4535/2016 Protocolo N°: 4535 ID: 223017 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"FIXA DIÁRIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4494/2016 Protocolo N°: 4494 ID: 222976 Data: 22/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4485/2016 Protocolo N°: 4485 ID: 222967 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI Nº 3.444 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014"
Processo N°: 4442/2016 Protocolo N°: 4442 ID: 222924 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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