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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2016
Autor:
Tarcisio Silva
Localizada(s)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
4485/2016
Protocolo N°:
4485
ID:
222967
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
4485/2016
Protocolo N°:
4485
ID:
222967
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODAR, CORTAR, DANIFICAR, DERRUBAR, REMOVER OU SACRIFICAR ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°:
4258/2016
Protocolo N°:
4258
ID:
222740
Data:
01/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
3820/2016
Protocolo N°:
3820
ID:
222301
Data:
27/10/2016 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 000998/2016. ACRESCENTA OS 6º E 7º AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 000998/2016.
Processo N°:
2753/2016
Protocolo N°:
2753
ID:
221231
Data:
18/07/2016 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 000998/2016. ACRESCENTA OS 6º E 7º AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 000998/2016.
Processo N°:
2753/2016
Protocolo N°:
2753
ID:
221231
Data:
18/07/2016 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
PROJETO DE EMENDA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001704/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
Processo N°:
2541/2016
Protocolo N°:
2541
ID:
221019
Data:
04/07/2016 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2452/2016
Protocolo N°:
2452
ID:
220930
Data:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
''DISPÕE SOBRE O PATRULHAMENTO OSTENSIVO REALIZADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E PELAS GUARDAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
2221/2016
Protocolo N°:
2221
ID:
220697
Data:
16/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
''DISPÕE SOBRE O PATRULHAMENTO OSTENSIVO REALIZADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E PELAS GUARDAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
2221/2016
Protocolo N°:
2221
ID:
220697
Data:
16/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tarcisio Silva
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PROCESSO
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