Ano Processo: 2016 Autor: JOSE ZITENFELD CARDIA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4330/2016 Protocolo N°: 4330 ID: 222812 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
Projeto de Emenda n° 0/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003226/2016, QUE PASSARÁ TER A SEGUINTE REDAÇÃO".
Processo N°: 3869/2016 Protocolo N°: 3869 ID: 222350 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE CULTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS POR PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2016 Protocolo N°: 1964 ID: 220440 Data: 30/05/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO A.T.L.S. A TODOS OS PROFISSONAIS MÉDICOS QUE ATENDEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LINHARES".
Processo N°: 1730/2016 Protocolo N°: 1730 ID: 220206 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
Projeto de Emenda n° 0/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, INCISO XIV - PROCESSAR E JULGAR OS VEREADORES, DECLARAR PERDA DOS RESPECTIVOS MANDATOS, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI ORGÂNICA, POR VOTO NOMINAL E MAIORIA QUALIFICADA.
Processo N°: 1311/2016 Protocolo N°: 1311 ID: 219787 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
Projeto de Emenda n° 0/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, INCISO XIV - PROCESSAR E JULGAR OS VEREADORES, DECLARAR PERDA DOS RESPECTIVOS MANDATOS, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI ORGÂNICA, POR VOTO NOMINAL E MAIORIA QUALIFICADA.
Processo N°: 1311/2016 Protocolo N°: 1311 ID: 219787 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
ESTABELECE PRINCIPIOS PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2016 Protocolo N°: 1086 ID: 219562 Data: 04/04/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
ESTABELECE PRINCIPIOS PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2016 Protocolo N°: 1086 ID: 219562 Data: 04/04/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/2016 Protocolo N°: 1087 ID: 219563 Data: 04/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1005/2016 Protocolo N°: 1005 ID: 219481 Data: 30/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
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