Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: JAIR CORRÊA 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
PROJETO DE LEI Nº 020/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016. ALTERA O ART. 4º CAPUT, DA LEI Nº 3.116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2600/2016 Protocolo N°: 2600 ID: 221078 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
Veto n° 0/2016
MENSAGEM Nº 007, DE 04 DE JULHO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECIDE VETAR TOTALMENTE POR INSCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 103/2015.
Processo N°: 2601/2016 Protocolo N°: 2601 ID: 221079 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2016. DISPÕE SOBRE O FATOR BÁSICO DE REFERÊNCIA - FBR PARA CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2599/2016 Protocolo N°: 2599 ID: 221077 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: JAIR CORRÊA
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.