Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4401/2017 Protocolo N°: 4401 ID: 227474 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4402/2017 Protocolo N°: 4402 ID: 227475 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4221/2017 Protocolo N°: 4221 ID: 227294 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4222/2017 Protocolo N°: 4222 ID: 227295 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4222/2017 Protocolo N°: 4222 ID: 227295 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
REVOGA O §16 DO ARTIGO 123, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.330 DE 19/12/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4107/2017 Protocolo N°: 4107 ID: 227180 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
REVOGA A LEI Nº3.470 DE 14/01/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4108/2017 Protocolo N°: 4108 ID: 227181 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4109/2017 Protocolo N°: 4109 ID: 227182 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4120/2017 Protocolo N°: 4120 ID: 227193 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Processo N°: 3560/2017 Protocolo N°: 3560 ID: 226633 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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