Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: GABINETE DO PREFEITO 
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Veto n° 0/2017
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 084/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PRESTAÇÃO DOS PRIMEIRO SOCORROS.
Processo N°: 4314/2017 Protocolo N°: 4314 ID: 227387 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALETRA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.703, DE 21/11/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4307/2017 Protocolo N°: 4307 ID: 227380 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Veto n° 0/2017
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N.º 083/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS E CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 4218/2017 Protocolo N°: 4218 ID: 227291 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Veto n° 0/2017
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.º 082/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO "CORTE" DE ENERGIA ELÉTRICA NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E VÉSPERAS DE FERIADOS, POR FALTA DE PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE".
Processo N°: 4219/2017 Protocolo N°: 4219 ID: 227292 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Veto n° 0/2017
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 077/2017, O QUAL "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "BOTÃO DE PÂNICO" NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES", ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES COMO RAZÕES DE DECIDIR.
Processo N°: 4051/2017 Protocolo N°: 4051 ID: 227124 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4002/2017 Protocolo N°: 4002 ID: 227075 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2606/2017 Protocolo N°: 2606 ID: 225679 Data: 09/08/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA O § 8°, DO ART. 123, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 2330/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.663/2006, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, CÂMARA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2605/2017 Protocolo N°: 2605 ID: 225678 Data: 09/08/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Veto n° 0/2017
FICA VETADO EM PARTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2551/2017 Protocolo N°: 2551 ID: 225624 Data: 03/08/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
Processo N°: 2473/2017 Protocolo N°: 2473 ID: 225545 Data: 26/07/2017 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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