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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Localizada(s)
17
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Última atualização: 19/09/2024
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.613, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DESTE MUNICÍPIO-.
Processo N°:
4901/2018
Protocolo N°:
4901
ID:
232437
Data:
30/11/2018 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLIBRI, DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4784/2018
Protocolo N°:
4784
ID:
232320
Data:
26/11/2018 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO "MEMORIAL PONTE GETULIO VARGAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4450/2018
Protocolo N°:
4450
ID:
231985
Data:
01/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2018
"ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI 034/2018."
Processo N°:
4373/2018
Protocolo N°:
4373
ID:
231908
Data:
29/10/2018 00:00:00
Situação:
PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO A SER ACESCIDO A REMUNERAÇÃO DO MES DE DEZEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTARIO - EFETIVOS- DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Processo N°:
4365/2018
Protocolo N°:
4365
ID:
231900
Data:
26/10/2018 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.548, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA SUBAQUATICA, PROFISSIONAL E AMADORA, NOS RIOS E LAGOAS DO MUNICIPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4303/2018
Protocolo N°:
4303
ID:
231838
Data:
22/10/2018 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2018
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2018, PROTOCOLADO SOB O Nº 3732/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3772/2018
Protocolo N°:
3772
ID:
231307
Data:
17/09/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2018
REQUER CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA.
Processo N°:
3314/2018
Protocolo N°:
3314
ID:
230848
Data:
17/08/2018 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
CONCEDE COMENDA CABOBLO BERNARDO A ERICK CABRAL MUSSO.
Processo N°:
3114/2018
Protocolo N°:
3114
ID:
230648
Data:
09/08/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO A SER ACRESCIDO A REMUNERAÇÃO DO MES DE DEZEMBO DE 2018, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°:
3022/2018
Protocolo N°:
3022
ID:
230556
Data:
03/08/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
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