Ano Processo: 2018 Autor: PAMELA GONÇALVES MAIA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 168 | DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5142/2018 Protocolo N°: 5142 ID: 232678 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 168 | DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5142/2018 Protocolo N°: 5142 ID: 232678 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 154 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 4845/2018 Protocolo N°: 4845 ID: 232381 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 154 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 4845/2018 Protocolo N°: 4845 ID: 232381 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2918/2018 Protocolo N°: 2918 ID: 230452 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2918/2018 Protocolo N°: 2918 ID: 230452 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O "JOVENS IDEIAS LEGISLATIVAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2333/2018 Protocolo N°: 2333 ID: 229867 Data: 25/06/2018 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONES EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
Processo N°: 1844/2018 Protocolo N°: 1844 ID: 229374 Data: 25/05/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONES EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
Processo N°: 1844/2018 Protocolo N°: 1844 ID: 229374 Data: 25/05/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A DESPERTAR E DESENVOLVER O PATRIOTISMO NOS ALUNOS, RESSALTANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA QUE TEM OS TRÊS PODERES PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PÁTRIA.
Processo N°: 1395/2018 Protocolo N°: 1395 ID: 228925 Data: 26/04/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PAMELA GONÇALVES MAIA
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