Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: PAMELA Não usar 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 168 | DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5142/2018 Protocolo N°: 5142 ID: 232678 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 154 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 4845/2018 Protocolo N°: 4845 ID: 232381 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2918/2018 Protocolo N°: 2918 ID: 230452 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O "JOVENS IDEIAS LEGISLATIVAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2333/2018 Protocolo N°: 2333 ID: 229867 Data: 25/06/2018 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONES EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
Processo N°: 1844/2018 Protocolo N°: 1844 ID: 229374 Data: 25/05/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A DESPERTAR E DESENVOLVER O PATRIOTISMO NOS ALUNOS, RESSALTANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA QUE TEM OS TRÊS PODERES PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PÁTRIA.
Processo N°: 1395/2018 Protocolo N°: 1395 ID: 228925 Data: 26/04/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO INDICATIVO 002/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NA EMEF MARIA APARECIDA LAVAGNOLI."
Processo N°: 1234/2018 Protocolo N°: 1234 ID: 228764 Data: 17/04/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
PROJETO INDICATIVO 001/2018 - DISPÕE SOBRE PRIORIDADES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE ONCOLOGIA, HEMODIÁLISE BEM COMO OS QUE USAM BOLSA DE COLOSTOMIA.
Processo N°: 1147/2018 Protocolo N°: 1147 ID: 228677 Data: 09/04/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS, MOTÉIS E TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS A FIXAR AVISO, ESTABELECENDO QUE A PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS É CRIME.
Processo N°: 1068/2018 Protocolo N°: 1068 ID: 228598 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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