Ano Processo: 2019 Autor: MESA DIRETORA 
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EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA E INCLUI EVENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5855/2019 Protocolo N°: 5855 ID: 238847 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA E INCLUI EVENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5855/2019 Protocolo N°: 5855 ID: 238847 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, GUARDA PATRIMONIAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERA A LEI Nº 3.834/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5400/2019 Protocolo N°: 5400 ID: 238391 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, GUARDA PATRIMONIAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERA A LEI Nº 3.834/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5400/2019 Protocolo N°: 5400 ID: 238391 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 0/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 15 DA LEI Nº 3.671, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Processo N°: 1868/2019 Protocolo N°: 1868 ID: 234845 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 0/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 15 DA LEI Nº 3.671, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Processo N°: 1868/2019 Protocolo N°: 1868 ID: 234845 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1408/2019 Protocolo N°: 1408 ID: 234385 Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1408/2019 Protocolo N°: 1408 ID: 234385 Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI- PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTAVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVDENCIAS.
Processo N°: 1020/2019 Protocolo N°: 1020 ID: 233997 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI- PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTAVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVDENCIAS.
Processo N°: 1020/2019 Protocolo N°: 1020 ID: 233997 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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