Ano Processo: 2021 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares 
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Veto n° 5/2022
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N.° 017/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BUEIRO ECOLÓGICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8259/2021 Protocolo N°: 2452 ID: 254259 Data: 13/04/2022 11:10:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 829/2021
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8804/2021 Protocolo N°: ID: 293825 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 819/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8144/2021 Protocolo N°: 8144 ID: 16308 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 797/2021
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE LINHARES NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROTDUTOS HORTIGRANJEIROS- COINTER, CRIA PESSOA JURIDICA SUPORTE DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6906/2021 Protocolo N°: 6906 ID: 15529 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Oficio de Destinatário Externo n° 1731/2021
OF. Nº 176/2021-DGP ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L.Nº 2.160/2021. REFERENTE AO PROCESSO Nº 16.171/2021
Processo N°: 6756/2021 Protocolo N°: 6756 ID: 15458 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Oficio de Destinatário Externo n° 1730/2021
OF. Nº 175/2021-DGP ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L.Nº 2.159/2021. REFERENTE AO PROCESSO Nº 16.170/2021
Processo N°: 6755/2021 Protocolo N°: 6755 ID: 15457 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Oficio de Destinatário Externo n° 1577/2021
OFICIO Nº 166/2021- DGP. ASSUNTO; OF./GAB./PRES./CML./Nº 1.9389/2021 REFERENTE AO PROCESSO Mº 14.565/2021
Processo N°: 6022/2021 Protocolo N°: 6022 ID: 15017 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Oficio de Destinatário Externo n° 1572/2021
OFICIO Nº 355/2021- PGM - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS
Processo N°: 6015/2021 Protocolo N°: 6015 ID: 15012 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Oficio de Destinatário Externo n° 1247/2021
OFICIO Nº 72/2021 - GAPRE - RESPOSTA AO OFICIO Nº 14/2021-CML/PROCURADORIA
Processo N°: 4747/2021 Protocolo N°: 4747 ID: 14213 Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Oficio de Destinatário Externo n° 1199/2021
OFÍCIO Nº 071/2021 - GAPRE | REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 003938/2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 751/2021 | ASSUNTO: REQUERIMENTO DE SUBMISSÃO DO PARECER EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
Processo N°: 4598/2021 Protocolo N°: 4598 ID: 14112 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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