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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2021
Autor:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
Localizada(s)
10
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Requerimento n° 1783/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
6156/2021
Protocolo N°:
6156
ID:
15107
Data:
09/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 375/2021
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIANTE, SE TEM CONHECIMENTO DO FATO NARRADO NO OFÍCIO EM ANEXO, CASO TENHA CONHECIMENTO SOBRE O ASSUNTO, QUE PROMOVA O ATO FISCALIZATÓRIO NA AREA IDENTIFICADA PARA AVERIGUAÇÃO DO RESPECTIVO OCORRIDO
Processo N°:
1052/2021
Protocolo N°:
1052
ID:
11409
Data:
01/03/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 374/2021
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SE TEM CONHECIMENTO SOBRE O SUPOSTO FATO DE UMA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONSTRUTORA VALE DO OURO, ESTÁ DESTINANDO DEJETOS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA
Processo N°:
1053/2021
Protocolo N°:
1053
ID:
11408
Data:
01/03/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 290/2021
SOLICITAR INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS SE EXISTE PROJETO ELABORADO, OU EM ELABORAÇÃO, DO VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS ARAÇÁ X SHELL, VIA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, PRÓXIMO A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA
Processo N°:
783/2021
Protocolo N°:
783
ID:
11234
Data:
19/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 289/2021
SOLICITAR A CONCESSIONÁRIA ECO 101 INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 101, E A INDICAÇÃO DE OUTRAS NECESSIDADES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°:
784/2021
Protocolo N°:
784
ID:
11233
Data:
19/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 288/2021
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS IMFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, QUA DÁ ACESSO AO BAIRRO LINHARES V, E NA RUA CECÍLIA DE MEIRELES ATÉ A EUA VEREADOR WILMO GUIZANI, QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ
Processo N°:
785/2021
Protocolo N°:
785
ID:
11232
Data:
19/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 210/2021
SOLICITA A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ATINENTES À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
Processo N°:
590/2021
Protocolo N°:
590
ID:
11100
Data:
08/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 209/2021
REQUER A INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE ILHA LOCALIZADO NA BACIA DO RIO DOCE, NO PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO MEDIADA (P.I.M.) REALIZADO NO SITE DA FUNDAÇÃO RENOVA (SAMARCO).
Processo N°:
589/2021
Protocolo N°:
589
ID:
11099
Data:
08/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 208/2021
REQUER A INCLUSÃO DOS COMERCIANTES DO PONTAL DO IPIRANGA, DEGREDO, POVOAÇÃO, OLARIA E RIBEIRINHOS NO PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO MEDIADA (P.I.M) REALIZADO NO SITE DA FUNDAÇÃO RENOVA (SAMARCO).
Processo N°:
588/2021
Protocolo N°:
588
ID:
11098
Data:
08/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 207/2021
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO MEDIADA (P.I.M.) E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA (SAMARCO) NA REGIÃO DE POVOAÇÃO, REGÊNCIA, PONTAL DO IPIRANGA, DEGREDO E MARGEM DO RIO DOCE NA CIDADE DE LINHARES, EM CONFORMIDADE COM OS RELATÓRIOS DOS INDICADORES GERENCIAIS EMITIDOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
587/2021
Protocolo N°:
587
ID:
11097
Data:
08/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
ACOMPANHE
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PROCESSO
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