Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Juarez Donatelli 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE RIO DAS PALMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12311/2026 Protocolo N°: 14998 ID: 342748 Data: 20/07/2026 13:27:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A SENHORA THALIÇA ALVES DE OLIVEIRA MALACARNE.
Processo N°: 8333/2026 Protocolo N°: 10236 ID: 337921 Data: 13/05/2026 12:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI À REGINA CELI CAMPOS DALL'ORTO.
Processo N°: 5393/2026 Protocolo N°: 6325 ID: 333878 Data: 27/03/2026 12:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 1/2026
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 E O INCISO I DO ARTIGO 22, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA TRATAR DA CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 2977/2026 Protocolo N°: 3250 ID: 330678 Data: 20/02/2026 11:56:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado pela Promulgação da Emenda a Lei Orgânica
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Adriel Pajé, Alysson Reis, Caio Ferraz Ramos, Evelson Lima, Jaguará Da Saúde, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Kauan do Salão, Professor Antônio Cesar, Professora Kelley Bonicenha, Roque Chile, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
ELO 3/2026
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