Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1977 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 46/1977
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 46/1977 Protocolo N°: 46 ID: 286281 Data: 21/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 45/1977
INSTITUI O MODELO OFICIAL PADRONIZADO DE NOTAS DE REQUISIÇÃO A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Processo N°: 45/1977 Protocolo N°: 45 ID: 286272 Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DURVAL CARVALHO CALMON
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 44/1977
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO DE NATAL A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CONTRATADOS
Processo N°: 44/1977 Protocolo N°: 44 ID: 286263 Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 43/1977
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 43/1977 Protocolo N°: 43 ID: 286255 Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 42/1977
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 42/1977 Protocolo N°: 42 ID: 286246 Data: 05/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 41/1977
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, EXTINGUIR PARTE DA AVENIDA SÃO MATHEUS, E CONCEDER DOAÇÃO DA PARTE EXTINTA À FIMA LINHARES DIESEL LTDA
Processo N°: 41/1977 Protocolo N°: 41 ID: 286236 Data: 05/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 40/1977
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 40/1977 Protocolo N°: 40 ID: 286229 Data: 16/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 38/1977
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 38/1977 Protocolo N°: 38 ID: 286212 Data: 07/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WALDEMAR ZARDO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 36/1977
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 36/1977 Protocolo N°: 36 ID: 286191 Data: 31/10/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WALDEMAR ZARDO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 35/1977
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, PELO PRAZO DE 45 DIAS, SOBRE IMPOSTOS E TAXAS
Processo N°: 35/1977 Protocolo N°: 35 ID: 286179 Data: 31/10/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WALDEMAR ZARDO
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