Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1997 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 933/1997
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 933/1997 Protocolo N°: 933 ID: 288008 Data: 29/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 932/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO CARGO DE OFTALMOLOGISTA DO ANEXO I DA LEI Nº 1999/97 DE 21/11/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 932/1997 Protocolo N°: 932 ID: 288007 Data: 29/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 931/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1994/97 DE 16/10/1997
Processo N°: 931/1997 Protocolo N°: 931 ID: 288006 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 930/1997
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 930/1997 Protocolo N°: 930 ID: 288004 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 929/1997
AUTORIZA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 929/1997 Protocolo N°: 929 ID: 288002 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 909/1997
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLIO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 909/1997 Protocolo N°: 909 ID: 287995 Data: 12/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 905/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, COM PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUIDAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°: 905/1997 Protocolo N°: 905 ID: 287994 Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 904/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU " BAIXO QUARTEL", LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 904/1997 Protocolo N°: 904 ID: 287993 Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 901/1997
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DELIMITAÇÃO DE ÁREA PRIVATIVA PARA VEÍCULOS E AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 901/1997 Protocolo N°: 901 ID: 287991 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 889/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 889/1997 Protocolo N°: 889 ID: 287984 Data: 05/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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