Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto Indicativo n° 43/2023
AUMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO E FISCAL DA LEI ARILDO BORGES SOB Nº 3.281/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9079/2023 Protocolo N°: 10407 ID: 279622 Data: 11/12/2023 08:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 42/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIO DA EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, SER MINISTRADO, EXCLUSIVAMENTE, POR PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 8898/2023 Protocolo N°: 10220 ID: 278505 Data: 04/12/2023 14:16:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 41/2023
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8312/2023 Protocolo N°: 9582 ID: 278019 Data: 13/11/2023 13:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8162/2023 Protocolo N°: 9419 ID: 277811 Data: 08/11/2023 12:20:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 39/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DA LEI 3.770, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AUMENTAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE.
Processo N°: 7862/2023 Protocolo N°: 9095 ID: 277251 Data: 26/10/2023 08:38:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "AGENTE MIRIM DE PROTEÇÃO ANIMAL" NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7783/2023 Protocolo N°: 8996 ID: 276720 Data: 23/10/2023 15:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2023
PROJETO INDICATIVO COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE SUBSÍDIOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 7284/2023 Protocolo N°: 8447 ID: 276240 Data: 06/10/2023 09:48:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2023
CRIA A RUA DO GRAU, DESTINADA À PRÁTICA DE MANOBRAS COM BICICLETAS, O “WHEELING DE BIKE”.
Processo N°: 6900/2023 Protocolo N°: 8033 ID: 275441 Data: 25/09/2023 16:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6899/2023 Protocolo N°: 8032 ID: 275439 Data: 25/09/2023 16:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 34/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N. 077 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, INCLUINDO O INCISO V NO ART. 12 DO DECRETO.
Processo N°: 6886/2023 Protocolo N°: 8011 ID: 275411 Data: 25/09/2023 13:41:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
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