Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 11/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 11123/2026.
Processo N°: 11123/2026 Protocolo N°: 16379 ID: 344162 Data: 10/08/2026 17:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 10/2026
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 5º, O ART. 6º, O § 1º DO ART. 7º E O § 1º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2026, PARA ESTABELECER A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LINHARES – CMEL E ASSEGURAR A ALTERNÂNCIA DA PRESIDÊNCIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10713/2026 Protocolo N°: 15946 ID: 343734 Data: 03/08/2026 16:57:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 9/2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LINHARES — CMEL, PREVISTA NO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 64/2026, PARA NELA INCLUIR 01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10713/2026 Protocolo N°: 15500 ID: 343297 Data: 27/07/2026 17:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 8/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO FAROL EM REGÊNCIA, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Processo N°: 9772/2026 Protocolo N°: 13078 ID: 340805 Data: 19/06/2026 13:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na CCJ
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 7/2026
PROJETO DE EMENDA MODIFIVATIVA AO PROJETO DE LEI 33/2026
Processo N°: 6083/2026 Protocolo N°: 11870 ID: 339589 Data: 01/06/2026 09:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 6/2026
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 33/2026
Processo N°: 6083/2026 Protocolo N°: 11869 ID: 339590 Data: 01/06/2026 09:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 5/2026
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº PROCESSO 14741
Processo N°: 14741/2025 Protocolo N°: 9387 ID: 337043 Data: 02/05/2026 11:50:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 4/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O ART. 3º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, PROTOCOLADO NESSA CÂMARA MUNICIPAL SOB O Nº DE PROCESSO 19750/2025, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLETS DESTINADOS À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO
Processo N°: 19750/2025 Protocolo N°: 6240 ID: 333854 Data: 26/03/2026 15:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 166/2025.
Processo N°: 15898/2025 Protocolo N°: 3569 ID: 331040 Data: 24/02/2026 12:04:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 2/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 419/2026 Protocolo N°: 3567 ID: 331087 Data: 24/02/2026 12:04:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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