Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Autor: Roninho Passos 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 11/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 11123/2026.
Processo N°: 11123/2026 Protocolo N°: 16379 ID: 344162 Data: 10/08/2026 17:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 9/2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LINHARES — CMEL, PREVISTA NO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 64/2026, PARA NELA INCLUIR 01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10713/2026 Protocolo N°: 15500 ID: 343297 Data: 27/07/2026 17:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 9/2024
PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL Nº 01/2024 – PLO Nº 97/2023
Processo N°: 6591/2023 Protocolo N°: 4603 ID: 291472 Data: 17/05/2024 14:54:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 6/2024
O VEREADOR RONALD PASSOS PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3.º DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2368/2024 Protocolo N°: 3030 ID: 288477 Data: 05/04/2024 12:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 5/2023
O VEREADOR RONALD PASSOS PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1.º DO PROJETO DE LEI 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LINHARES, DE BENEFÍCIOS QUE ESTA LEI MENCIONA A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES IMPLICADOS NA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA).
Processo N°: 94/2023 Protocolo N°: 1978 ID: 263515 Data: 13/03/2023 17:05:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 4/2023
O VEREADOR RONALD PASSOS PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1.º E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE LINHARES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES COM IMPLICAÇÃO NA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 97/2023 Protocolo N°: 1977 ID: 263522 Data: 13/03/2023 17:04:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 63/2022
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 116/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N. 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7574/2022 Protocolo N°: 8698 ID: 260735 Data: 15/12/2022 11:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Requerimento pela Inadequação Processual (PE)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 62/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (PROCESSO Nº 6589/2022), A FIM DE MODIFICAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A ALGUMAS RUBRICAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 6589/2022 Protocolo N°: 8614 ID: 260587 Data: 12/12/2022 15:40:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Urbano Dávila
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 61/2022
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – (AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS).
Processo N°: 6589/2022 Protocolo N°: 8539 ID: 260412 Data: 08/12/2022 10:57:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Dr Carlos Almeida, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Wellington Vicentini
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 60/2022
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – (ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE LINHARES).
Processo N°: 6589/2022 Protocolo N°: 8538 ID: 260415 Data: 08/12/2022 10:56:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Dr Carlos Almeida, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Wellington Vicentini
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