Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Roninho Passos 
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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2026
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS”
Processo N°: 10397/2026 Protocolo N°: 12844 ID: 310685 Data: 17/06/2026 10:05:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO CIDADÃO LINHARENSE.
Processo N°: 7623/2026 Protocolo N°: 9439 ID: 336934 Data: 04/05/2026 11:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO CIDADÃO LINHARENSE.
Processo N°: 7622/2026 Protocolo N°: 9438 ID: 336923 Data: 04/05/2026 11:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TÍTULO CIDADÃO LINHARENSE.
Processo N°: 7356/2026 Protocolo N°: 9040 ID: 336696 Data: 29/04/2026 09:34:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COMENDA CABOCLO BERNARDO.
Processo N°: 7163/2026 Protocolo N°: 8727 ID: 336186 Data: 27/04/2026 10:37:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Processo N°: 5688/2026 Protocolo N°: 6633 ID: 334274 Data: 01/04/2026 11:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO” A PEDRO IVO DE SOUSA.
Processo N°: 18326/2025 Protocolo N°: 21340 ID: 323871 Data: 31/10/2025 16:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI” A PROFESSORA ZILÁ SABAINI
Processo N°: 6900/2025 Protocolo N°: 8635 ID: 310690 Data: 12/05/2025 16:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2025
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS”
Processo N°: 6898/2025 Protocolo N°: 8633 ID: 310688 Data: 12/05/2025 15:57:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS.”
Processo N°: 6897/2025 Protocolo N°: 8632 ID: 310687 Data: 12/05/2025 15:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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