Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 18/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8917/2021 Protocolo N°: ID: 252596 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LC 088/2022
Projeto de Lei Complementar n° 14/2021
MODIFICA O INCISO II DO 1°, DO ART. 42, DA LEI N° 10/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6677/2021 Protocolo N°: 6677 ID: 15420 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2016, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2825/2021 Protocolo N°: 2825 ID: 12738 Data: 07/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO ATÉ 1º DE AGOSTO DA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1649/2021 Protocolo N°: 1649 ID: 11872 Data: 23/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
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