Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores Autor: Alysson Reis 
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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 1/2026
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 E O INCISO I DO ARTIGO 22, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA TRATAR DA CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 2977/2026 Protocolo N°: 3250 ID: 330678 Data: 20/02/2026 11:56:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado pela Promulgação da Emenda a Lei Orgânica
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Adriel Pajé, Alysson Reis, Caio Ferraz Ramos, Evelson Lima, Jaguará Da Saúde, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Kauan do Salão, Professor Antônio Cesar, Professora Kelley Bonicenha, Roque Chile, Sargento Romanha, Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
ELO 3/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 1/2025
INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 19710/2025 Protocolo N°: 22847 ID: 325371 Data: 24/11/2025 15:57:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado pela Promulgação da Emenda a Lei Orgânica
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Adriel Pajé, Alysson Reis, Caio Ferraz Ramos, Evelson Lima, Jaguará Da Saúde, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Kauan do Salão, Pâmela Maia, Professor Antônio Cesar, Professora Kelley Bonicenha, Roque Chile, Sargento Romanha, Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
ELO 2/2025
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