Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Alysson Reis 
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 35/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8604/2026 Protocolo N°: 10539 ID: 338237 Data: 18/05/2026 09:49:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 28/2026
PROJETO INDICATIVO - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REGISTRAR, EM TEMPO REAL, A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS E INFORMAR PAIS E RESPONSÁVEIS POR MEIO DE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS.
Processo N°: 5490/2026 Protocolo N°: 6427 ID: 334060 Data: 30/03/2026 13:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 12/2026
PROJETO INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE VISUAL INTEGRAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES.
Processo N°: 1945/2026 Protocolo N°: 2075 ID: 329573 Data: 02/02/2026 13:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 11/2026
PROJETO INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) NO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES.
Processo N°: 1944/2026 Protocolo N°: 2074 ID: 329574 Data: 02/02/2026 13:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 10/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO - RECONHECER OS MONITORES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, COM REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1808/2026 Protocolo N°: 1922 ID: 329444 Data: 30/01/2026 11:50:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 8/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DEMAIS NORMAS CORRELATAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E ENQUADRAR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 1643/2026 Protocolo N°: 1751 ID: 329284 Data: 28/01/2026 10:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 71/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.813, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DAS MONITORAS EDUCACIONAIS).
Processo N°: 19046/2025 Protocolo N°: 22123 ID: 324651 Data: 12/11/2025 12:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18887/2025 Protocolo N°: 21951 ID: 324488 Data: 10/11/2025 17:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 18877/2025 Protocolo N°: 21940 ID: 324469 Data: 10/11/2025 15:15:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 56/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL O PECIM – PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITAR
Processo N°: 13566/2025 Protocolo N°: 15813 ID: 318195 Data: 25/08/2025 08:23:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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