Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Juninho Buguiu 
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Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 1/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E O REGISTRO DE OCORRÊNCIAS.
Processo N°: 231/2026 Protocolo N°: 237 ID: 327712 Data: 07/01/2026 13:26:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 66/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LINHARES-ES.
Processo N°: 17599/2025 Protocolo N°: 20504 ID: 323024 Data: 21/10/2025 13:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E RECREAÇÃO INFANTIL, CONHECIDOS COMO HOTELZINHOS INFANTIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14728/2025 Protocolo N°: 17093 ID: 319595 Data: 10/09/2025 15:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14611/2025 Protocolo N°: 16937 ID: 319431 Data: 09/09/2025 12:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 59/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PAPA-MÓVEIS SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14212/2025 Protocolo N°: 16514 ID: 318958 Data: 02/09/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 58/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AOS MOTOFRETISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVO NA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14206/2025 Protocolo N°: 16507 ID: 318950 Data: 02/09/2025 14:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM O OBJETIVO DE FORNECER REFEIÇÕES A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13803/2025 Protocolo N°: 16073 ID: 318496 Data: 27/08/2025 15:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS QUE OFEREÇAM ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 245/2025 Protocolo N°: 798 ID: 302525 Data: 14/01/2025 12:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 25/2024
INSTITUI A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA GESTÃO MUNICIPAL E CRIA A INFRAESTRUTURA PARA UM GOVERNO EM REDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8150/2024 Protocolo N°: 10440 ID: 298363 Data: 21/11/2024 09:12:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – PARA OS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 8029/2024 Protocolo N°: 10253 ID: 298348 Data: 18/11/2024 10:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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