Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Johnatan Maravilha 
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 39/2026
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA PARA OS BAIRROS PALMITAL, SÃO JOSÉ, LAGOA DO MEIO, JARDIM LAGUNA, PLANALTO, LINHARES V E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES DA REGIÃO 5 DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 10651/2026 Protocolo N°: 13121 ID: 340865 Data: 22/06/2026 10:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2026
INDICA AO MUNICÍPIO DE LINHARES A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU A SEUS DEPENDENTES LEGAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3416/2026 Protocolo N°: 3967 ID: 331524 Data: 27/02/2026 10:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2026
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2967/2026 Protocolo N°: 3239 ID: 330773 Data: 20/02/2026 11:32:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA MEU CARTÃO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2207/2026 Protocolo N°: 2414 ID: 329932 Data: 06/02/2026 07:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 68/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL (ABONO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES AO IMPORTE DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 18300/2025 Protocolo N°: 21313 ID: 323832 Data: 31/10/2025 12:22:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 54/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A "LEI FELCA" - DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PENALIDADES PARA CASOS DE SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, APOLOGIA À PORNOGRAFIA INFANTIL E ADULTIZAÇÃO DE MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13158/2025 Protocolo N°: 15381 ID: 317769 Data: 15/08/2025 11:44:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2025
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA VIAÇÃO JOANA D’ARC POR MEIO DO SISTEMA PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6151/2025 Protocolo N°: 7167 ID: 309169 Data: 25/04/2025 14:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 20/2025
AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2376/2025 Protocolo N°: 3007 ID: 304879 Data: 21/02/2025 09:44:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES DA “CASA AZUL”, VOLTADA AO ATENDIMENTO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 303863 Data: 07/02/2025 07:28:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 3262/2024 Protocolo N°: 3815 ID: 290019 Data: 26/04/2024 14:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.