Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sargento Romanha 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2026
PLO - DENOMINA DE 1º SARGENTO PM RR ADEMILSON ANTÔNIO FERRARI A SEDE DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11608/2026 Protocolo N°: 14227 ID: 341981 Data: 08/07/2026 17:54:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2026
PLO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO SOCIETY - CARLOS CALIARI.
Processo N°: 10550/2026 Protocolo N°: 13012 ID: 340750 Data: 19/06/2026 10:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
PLO - DISPÕE SOBRE CRIAR UMA NOVA TARIFA JUSTA MÍNIMA DE ÁGUA PARA LOJAS ATÉ 50M².
Processo N°: 10383/2026 Protocolo N°: 12829 ID: 340568 Data: 16/06/2026 16:33:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 5500/2026 Protocolo N°: 6437 ID: 334071 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4409/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5498/2026 Protocolo N°: 6435 ID: 334055 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4410/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21209/2025 Protocolo N°: 24428 ID: 326999 Data: 17/12/2025 08:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4387/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, E 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21207/2025 Protocolo N°: 24426 ID: 327013 Data: 17/12/2025 08:43:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4386/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO EXERCÍCIO DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES E BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20205/2025 Protocolo N°: 23365 ID: 325931 Data: 01/12/2025 17:54:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4364/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18655/2025 Protocolo N°: 21710 ID: 324239 Data: 06/11/2025 09:51:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4396/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 17223/2025 Protocolo N°: 20093 ID: 322559 Data: 16/10/2025 08:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4366/2025
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