Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Caio Ferraz Ramos 
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Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10369/2026 Protocolo N°: 12814 ID: 340514 Data: 16/06/2026 15:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos, Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DOAÇÃO OU CESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ATUALMENTE UTILIZADO PELA UNIDADE DE SAÚDE DE BEBEDOURO À INSTITUIÇÃO SOCIAL CÁRITAS BEBEDOURO, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA UBS “NOZINHO CORRÊA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9964/2026 Protocolo N°: 12405 ID: 340132 Data: 10/06/2026 17:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER REVISÃO E O CONSEQUENTE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2017, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4033/2026 Protocolo N°: 4695 ID: 332270 Data: 09/03/2026 17:04:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4030/2026 Protocolo N°: 4692 ID: 332267 Data: 09/03/2026 17:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2026
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR O ANEXO I, REENQUADRANDO O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2914/2026 Protocolo N°: 3180 ID: 330717 Data: 20/02/2026 08:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, ATUALIZADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2026 Protocolo N°: 1606 ID: 329106 Data: 26/01/2026 14:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS TRABALHISTAS SUSPENSOS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1515/2026 Protocolo N°: 1603 ID: 329103 Data: 26/01/2026 13:56:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2026
INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VITAE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, VOLTADO À PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO PSICOSSOCIAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PRÓPRIO PARA SUA EXECUÇÃO.
Processo N°: 1511/2026 Protocolo N°: 1599 ID: 329100 Data: 26/01/2026 13:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 67/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO OFERECER GARANTIA DE SEGURANÇA PARA MÉDICOS, AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, UPAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO.
Processo N°: 18139/2025 Protocolo N°: 21104 ID: 323631 Data: 29/10/2025 16:15:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 41/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, A FIM DE CONFERIR ESTABILIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), TORNANDO-OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 6586/2025 Protocolo N°: 8130 ID: 310164 Data: 06/05/2025 15:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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