Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Adriel Pajé 
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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO CANIVETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19238/2025 Protocolo N°: 22356 ID: 324883 Data: 14/11/2025 15:59:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
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PROCESSO
LEI 4416/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
PROJETO DE LEI DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO CANIVETE, LINHARES/ES.
Processo N°: 12435/2025 Protocolo N°: 14635 ID: 317059 Data: 04/08/2025 16:59:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10519/2025 Protocolo N°: 12541 ID: 314908 Data: 07/07/2025 15:23:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
DETALHES
PROCESSO
LEI 4341/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8200/2025 Protocolo N°: 10043 ID: 312195 Data: 30/05/2025 15:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
PROJETO DE LEI DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO CANIVETE, LINHARES/ES.
Processo N°: 7074/2025 Protocolo N°: 8810 ID: 310906 Data: 14/05/2025 20:59:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 21 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5324/2025 Protocolo N°: 6202 ID: 308192 Data: 10/04/2025 16:45:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
DETALHES
PROCESSO
LEI 4281/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
PROJETO DE LEI DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO CANIVETE, LINHARES/ES.
Processo N°: 4916/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 307736 Data: 04/04/2025 13:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
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PROCESSO
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