Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Jaguará Da Saúde 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ SEIS FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11603/2026 Protocolo N°: 14222 ID: 341976 Data: 08/07/2026 16:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFIS PARA CONCESSÃO DE REMISSÃO DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6406/2026 Protocolo N°: 7523 ID: 335197 Data: 14/04/2026 17:17:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 26/2026
INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA E CAFÉ DA MANHÃ PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE, HANSENÍASE E HIV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5118/2026 Protocolo N°: 6026 ID: 333665 Data: 24/03/2026 14:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "RONDA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14494/2025 Protocolo N°: 16812 ID: 319261 Data: 05/09/2025 16:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 51/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO EM LEI FEDERAL N° 13.935/2019.
Processo N°: 11947/2025 Protocolo N°: 14088 ID: 316475 Data: 28/07/2025 14:00:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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