Tipo: Resolução Autor: Therezinha Vergna Vieira 
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Última atualização em: 14/08/2024   IMPRIMIR
Resolução n° 01/2024
“Altera inciso III ao art. 24 da Resolução 001/2018, de 08 de maio de 2018, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.”
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pâmela Gonçalves Maia., Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Therezinha Vergna Vieira, TOBIAS SANTOS COMETTI, Urbano Dávila., Wellington Vicentini
Resolução n° 02/2022
ALTERA O INCISO IV, ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G, DO ART. 62, DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERANDO O NOME E AMPLIANDO A COMPETÊNCIA DA "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, DO NEGRO, DA PESSOA IDOSA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS."
Data: 09/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Therezinha Vergna Vieira, Amantino Pereira Paiva, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Roque Chile, Wellington Vicentini, Waldeir de Freitas
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