Melhore sua busca

  Lei 4.146/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES OS GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAIS POPULAR DE BANDAS DE CONGO, JONGO E FOLIA DE REIS
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/07/2023
Local de Publicação: Prefeitura Municipal de Linhares
Data de Publicação: 20/07/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 48/2023
Nº do Processo:   3588
Ano do Processo:   2023

Autoria

Messias Caliman

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.