Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 97/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: GRATIFICAÇÃO LEI Nº3834/2019 - CHEFIA DE SEÇÃO - CATEGORIA SERVIÇOS GERAIS
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.