Melhore sua busca

  Lei 4.220/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Projeto de Lei que Declara Utilidade Pública o INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORÇA JOVEM.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 33/2024
Nº do Processo:   4017
Ano do Processo:   2024

Autoria

Alysson Reis

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.