Melhore sua busca

  Lei 3.744-M/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N ° 3.127, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/03/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 34/2018
Nº do Processo:   379
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.