Lei 3.761-M/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/07/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 24/2018
Nº do Processo:   687
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação