Melhore sua busca

  Lei 4.261/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica instituído no Município de Linhares o “Dia Municipal da Juventude”, a qual deverá compreender o dia 12 de Agosto.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 20/2025
Nº do Processo:   1474
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.