Melhore sua busca

  Lei 3.916-M/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE - AMAIS - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/01/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 330/2019
Nº do Processo:   5843
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.