Lei 4.168/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O DIA DO ADOLESCENTE E A SEMANA DE COMBATE AOS MAUS TRATOS, ABUSOS, AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA CÍVICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LINHARES
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2023
Local de Publicação: Prefeitura Municipal de Linhares
Data de Publicação: 29/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 70/2023
Nº do Processo:   4829
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação