PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) 0/2019

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Data de apresentação 20/12/2019 00:00:00

N° Processo 6055/2019

N° Protocolo 6055/2019

ID 239047

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NÃO PLANEJADA, A SER REALIZADA NO MES DE AGOSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoria

PAMELA GONÇALVES MAIA;

Situação

PARA ARQUIVAMENTO (EL)

Histórico da Tramitação _{1797 Dia(s), 15 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/05/2020 14:16:53	Ação: PARA ARQUIVAMENTO

Complemento da Ação: INCONSTITUCIONAL. NÃO REQUEREU A DERRUBADA DO PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2020 13:24:56	Fase: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL	Setor:Procuradoria
Envio: 08/04/2020 13:29:54	Ação: EM TRAMITE
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhho para arquivamento, diante do término do prazo regimental e ausência de manifestação da autora.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2019 16:54:12	Fase: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL	Setor:GABINETE VEREADORA PAMELA GONÇALVES MAIA
Envio: 20/12/2019 16:54:12	Ação: PRIMEIRO ENVIO

Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1797 Dia(s), 15 horas, 39 minuto(s).}

29/05

INICIO PROCESSO ADM DIGITAL Secretaria Legislativa 51 dias, 46 minutos PARA ARQUIVAMENTO

mai

08/04

INICIO PROCESSO ADM DIGITAL Procuradoria 109 dias, 20 horas, 35 minutos EM TRAMITE

abr

2020

20/12

INICIO PROCESSO ADM DIGITAL GABINETE VEREADORA PAMELA GONÇALVES MAIA PRIMEIRO ENVIO

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) 0/2019

Histórico da Tramitação 1797 Dia(s), 15 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1797 Dia(s), 15 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1797 Dia(s), 15 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1797 Dia(s), 15 horas, 39 minuto(s).}