| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2022 11:16:40 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 11:17:15 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: Lei nº 4.040, de 29 de março de 2022. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 11:12:05 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 11:12:36 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 11:10:40 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 11:11:53 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 015/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº004690/2022 em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 515/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 18/03/2022 11:34:52 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/03/2022 11:37:45 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Vereadora Therezinha Vergna Vieira que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Linhares, o Dia de Combate a Intolerância Religiosa.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 384/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 08/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 15/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 7 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/02/2022 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 28 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/01/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/02/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 12 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/12/2021 14:57:49 |
Fase: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL |
Setor:PLENARIO |
| Envio: 27/01/2022 00:00:00 |
Ação: EM TRAMITE
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Tempo gasto: 50 dias, 9 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto lido na sessão do dia 06/12/2021. Distribuído ao Procurador João Paulo Lecco Pessotti.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2021 13:25:42 |
Fase: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL |
Setor:Gabinente da Vereadora Therezinha Vergna Viera |
| Envio: 03/12/2021 13:25:42 |
Ação: PRIMEIRO ENVIO
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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